O que fazer caso ocorra um falecimento na família?
De forma geral, falar em morte é evitado a todo custo.
Muitos morrem anualmente, e todos partiremos um dia, e ainda assim o tema é evitado pela sociedade e até por instituições. No entanto, lidar com os tramites do falecimento de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior hora possível.
Conhecer os processos necessários após o óbito de alguém é essencial para que não haja um fardo a mais em um momento tão delicado. Pois em meio à dor da perda de um ente querido, os familiares precisarão saber lidar com uma série de questões:
- Burocracias e trâmites legais;
- Estar preparado financeiramente caso não tenha nenhum plano funerário;
- Saber controlar fatores emocionais e psicológicos tanto de si quanto de outros que tinham laços afetivos com quem partiu;
- Decidir sobre detalhes do velório, escolha da urna, homenagens, local sepultamento entre outras questões.
Você se vê tendo de lidar com certidões, declarações e talvez um boletim de ocorrência. Tudo o que já é um estorvo em um dia normal do cotidiano precisará ser encarado a poucas horas do falecimento de um parente, sem possibilidade de adiamento.
Se há demora para a emissão de um documento, compreender por que aquilo acontece diminui a ansiedade já agravada pela situação em si.
Ter ou não um plano funerário também fará toda a diferença neste momento. Caso a família tenha algum plano de assistência funerária, em certos casos basta apenas ligar para a empresa contratada que esta se encarrega de todos os procedimentos, caso não tenha se preparado preventivamente para este momento, as situações podem variar conforme o município porém de maneira geral seguem um padrão, que depende inicialmente de onde ocorreu o óbito.
Para que o serviço funerário faça a preparação do corpo e encaminhe para o local que será realizado o velório, é necessário que se tenha o devido atestado de óbito.
FALECIMENTO NO HOSPITAL
Nesse caso, o próprio hospital emite uma Declaração de Óbito. Com o documento em mãos, o familiar deve ir a uma empresa de Serviço Funerário. Vale ressaltar que, caso o falecido tenha deixado registrado em cartório sua opção pela cremação (ou se a família assim o desejar), a declaração terá de ser assinada por dois médicos. A exigência visa a proteger o processo legal de um passo sem retorno, pois a cremação implica a destruição do material genético, o qual poderia ser necessário posteriormente para atender a uma suposta demanda jurídica.
FALECIMENTO NA RESIDÊNCIA
Ter um médico conhecido da família que ateste o óbito encurta muito o processo. Ele pode fazer o papel do hospital, analisando o corpo e emitindo a Declaração de Óbito, e a partir daí as etapas correm como no caso acima. Caso contrario a família deverá solicitar uma unidade do SAMU para que estes emitam uma constatação de óbito. De posse da constatação de óbito o próximo passo é requerer a uma Delegacia de policia civil o encaminhamento do corpo ao SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) ou IML (Instituto Médico Legal), esta solicitação deverá ser feita em conjunto com a empresa funerária escolhida para fazer os tramites legais. O transporte do corpo é realizado pela empresa funerária.
Caso não haja um médico para cumprir esse papel, a polícia poderá ser acionada. Como sabemos, o processo pode não ser rápido e é possível que haja questionamentos a respeito da morte, o que pode causar muito desgaste.
Em caso de morte natural, o corpo é encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), um órgão da Secretaria de Estado da Saúde que fará a necropsia, uma análise criteriosa para estabelecer a causa específica da morte.
Em caso de morte suspeita, o caminho percorrido será mais longo. Será necessário aguardar o fim de todo o trabalho de perícia e investigação que envolva o corpo, o que inclui a necropsia no Instituto Médico Legal (IML), órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado que seria o correspondente ao SVO. Esse é outro ponto de conflito frequente pois a família fica bastante aflita nesta espera.
A necropsia tem de ser encarada como uma cirurgia complexa. É um procedimento criterioso e fundamental em uma investigação. “A necropsia exige que o médico legista se paramente, faça a assepsia, tudo o que é obrigatório em qualquer operação. É inviável que ele realize uma necropsia, preencha uma declaração de óbito, faça mais uma vez todos os procedimentos para realizar outra operação e assim por diante. É por isso que a liberação ocorre em lotes.
Ao finalizar a necropsia, o IML emite a Declaração de Óbito, com a qual a família pode se dirigir ao Serviço Funerário.
FALECIMENTO EM LOCAL PÚBLICO
Quando a morte se dá em uma via pública, é necessário chamar a polícia, que irá encaminhar o corpo para o IML. Mesmo que testemunhas afirmem que a pessoa teve, por exemplo, um mal súbito, é obrigatório que órgãos oficiais atestem que não houve causa externa.
MEDIDAS GERAIS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELA FAMILIA
Até que o SVO ou IML faça a liberação do corpo juntamente com a declaração de óbito, outras ações e decisões precisam ser tomadas:
A cerimônia de despedida é organizada pela empresa de serviços funerários com informações e particularidades informada pelos familiares mais próximos ou o testamenteiro. Se o ente falecido expressou qualquer desejo sobre o seu funeral, a sua vontade deve ser respeitada, a menos que a lei, a família ou os bons costumes proíbam.
AVISAR FAMILIARES E AMIGOS SOBRE O ÓBITO
Neste momento, o ideal é que alguém assuma esse papel de avisar a todos enquanto outro cuida da burocracia.
ACIONAR A EMPRESA FUNERÁRIA
Um familiar deverá comparecer a uma empresa funerária de posse dos documentos pessoais e do falecido (RG E CPF).
ESCOLHER O TIPO DE URNA FUNERÁRIA
Mesmo com os avanços tecnológicos e com as inúmeras mudanças pelas quais a nossa sociedade tem passado, sepultar os entes queridos que já partiram continua fazendo parte da nossa tradição, seja por meio de um enterro tradicional ou com a cremação. Em qualquer uma dessas situações, escolher a urna funerária é uma preocupação.
Por ser um item tão indispensável, existem vários tipos de urnas funerárias que podem se diferenciar entre as dedicadas aos restos da cremação e ao sepultamento. Além dos modelos tradicionais, hoje já é possível encontrar soluções inovadoras que permitem realizar uma despedida e uma última homenagem diferenciada para aqueles que amamos.
Não existem regras fixas quanto à escolha da urna funerária, desde que ela tenha os padrões mínimos de segurança, garantindo que o corpo será acondicionado adequadamente e que dependendo do caso não levará a contaminação do solo ou do ar.
Normalmente quando a família possui um plano de assistência funerária já há um padrão de urna específico para cada plano, o que também não impede que o familiar escolha um outro modelo.
ROUPAS
O familiar deverá enviar a empresa funerária as roupas que serão vestidas no ente falecido.
DETALHES DA PREPARAÇÃO
Os familiares também deverão oferecer informações importantes para a preparação do corpo, de maneira que o estilo pessoal do falecido não seja alterado.
- Maquiar ou não.
- Detalhes de barba, bigode, etc.
- Detalhes de penteado.
- Outros detalhes.
ESCOLHA DO LOCAL DO VELÓRIO
Velório é um serviço de cerimônia fúnebre para permitir que parentes, amigos e outros interessados possam honrar a memória de quem partiu, antes do sepultamento. Geralmente o velório é realizado em um lugar próprio para isso, em localidades próximo ao cemitério, em capelas ou igrejas, embora possa ser feito em outros lugares - especialmente quando a pessoa que faleceu foi uma pessoa célebre, realizando-se neste caso em sedes de governo ou de instituições, palácios, câmaras municipais, prefeituras etc. Normalmente a empresa funerária orienta o local do velório.
ESCOLHA DO LOCAL DO SEPULTAMENTO
No caso do sepultamento, a família deve procurar diretamente o cemitério e contratar o jazigo.
Um plano funeral ou funerário contempla serviços referentes ao velório ou a cremação. Isto quer dizer que, ao contratar essa opção, é a empresa que ficará responsável por todos os trâmites burocráticos que envolvem o falecimento. Dentro do plano estão contemplados serviços como liberação do corpo, organização do velório, preparação do sepultamento e outros. Já o local do sepultamento é um outro assunto.
Ter um jazigo é uma etapa necessária para que haja o sepultamento perpétuo. Os espaços nos cemitérios estão cada vez mais escassos. Com a compra antecipada do jazigo, você consegue negociar preços melhores (especialmente se for um jazigo familiar) e evita questões como a exumação do corpo após três anos do sepultamento e o envio de restos mortais para um ossuário.
CREMAÇÃO
Cremação é uma técnica funerária que visa reduzir um corpo a cinzas através da queima. O método comum no mundo ocidental é a cremação do cadáver em fornos crematórios desenvolvidos para esse fim.
A cremação pode ser um funeral ou um rito pós-funeral e é uma alternativa que oferece menos riscos ambientais que o sepultamento do corpo em covas.
A cremação é um dos processos mais antigos praticados pelo homem. Em algumas sociedades este costume era considerado corriqueiro e fazia parte do cotidiano da população, por se tratar de uma medida prática e higiênica. Alguns povos utilizavam a cremação para rituais fúnebres: os gregos, por exemplo, cremavam seus cadáveres por volta de 1.000 A.C. e os romanos, seguindo a mesma lista de tradição, adotaram a prática por volta do ano 750 A.C.
A cremação no Brasil exige que a pessoa registre em cartório o desejo de ser cremado, e/ou que o parente mais próximo requisite o serviço. Já a disposição final das cinzas é livre, podendo ser conservadas em jazigos ou entregues a um depositário de cinzas.
Vale ressaltar que, caso o falecido tenha deixado registrado em cartório sua opção pela cremação (e se a família assim o desejar), a declaração de óbito terá de ser assinada por dois médicos.
A exigência visa a proteger o processo legal de um passo sem retorno, pois a cremação implica a destruição do material genético, o qual poderia ser necessário posteriormente para atender a uma suposta demanda jurídica.
A cremação já é uma prática muito comum no Brasil, e tem sido um serviço cada vez mais requisitado.
CERTIDÃO DE ÓBITO
Uma das atribuições mais importantes do serviço funerário é fornecer a pré-certidão de óbito que já registra devidamente a morte do parente para agilizar as etapas seguintes relativas a inventário, herança, seguros etc. (não confundir com a declaração de óbito emitida pelo médico, SVO ou IML). Depois de cinco dias úteis, o familiar deve se dirigir ao cartório indicado pela agência funerária para retirar a certidão definitiva. Esse é o documento que finaliza o processo pós-morte e atesta que todos os procedimentos médicos e legais foram cumpridos.
SEQUÊNCIA RESUMIDA
- Constatação de óbito (pelo SAMU caso o óbito tenha ocorrido em casa)
- Atestado de óbito (emitido por um ou dois médicos)
- Liberação do corpo juntamente com laudo do SVO ou IML
- Escolha da urna funerária
- Envio de roupas e informações para a preparação do corpo
- Preparação do corpo pela empresa funerária
- Velório
- Sepultamento
- Certidão de óbito
